Dicas para proteger a saúde do aplicador de agroquímicos e evitar problemas trabalhistas

Roberto Melo de Araújo – BASF SA Estrada Samuel Aizemberg, 1707 – Bloco C São Bernardo do Campo/SP – 09851-550 fone: (11) 4343 2929 – fax: (11) 4343 2342 roberto.araujo@basf-sa.com.br

Muitos profissionais que trabalham na agricultura ainda desrespeitam as regras de segurança que protegem a saúde do trabalhador rural. Este fato tem aumentado os problemas trabalhistas no interior do país, à medida que a justiça e a fiscalização estão se tornando mais atuantes. A legislação tem o objetivo de reduzir os riscos na sua origem e prevenir acidentes de trabalho, como, por exemplo, as quedas de escadas, plataformas ou andaimes, lesões com ferramentas cortantes, tratores e implementos agrícolas, descargas elétricas e a exposição a substâncias químicas, como os defensivos agrícolas. Para proteger a saúde do trabalhador que manuseia defensivos agrícolas, a regra mais importante é evitar a exposição do corpo ao produto químico.

Embora existam outras medidas para evitar a exposição, a forma mais comum é através do uso dos Equipamentos de Proteção Individual, os EPI. O maior beneficiado com o uso do EPI é o próprio trabalhador, mas para evitar problemas jurídicos, o agricultor deve conscientizá-lo dos riscos de produtos químicos e treiná-lo para usar corretamente os equipamentos de proteção.

Para ajudar na orientação aos agricultores, a Unidade Agro da BASF S/A lançou um programa educativo a fim de estimular o uso correto dos EPI, de mostrar que o investimento em segurança é baixo e que evita ações trabalhistas. A empresa desenvolveu folhetos informativos, cartazes e manequins expositores para os pontos de venda, além de vídeo e material educativo para treinamento do homem do campo. No último ano, foram comercializados mais de 36 mil EPI através dos revendedores da BASF. Com este programa, a BASF e a Azeredo EPI disponibilizam os melhores EPI do mercado a preços extremamente competitivos, estimulando o hábito da compra e o uso correto.

Há alguns anos os EPI eram caros e desconfortáveis, mas hoje encontramos diversos modelos no mercado e os custos são compatíveis com a atividade agrícola. Para produzir uma lavoura de batata, por exemplo, o agricultor precisa investir apenas 0,05% do custo em segurança (EPI), contra 54,5% em insumos (calcário, sementes, fertilizantes, termofosfato, herbicida, fungicida, inseticida e sacaria), 36,45% em operações (calagem, conservação do solo, gradagens, aplicação de defensivos, carpa, amontoa, adubação, carregamento, classificação, irrigação, transporte e lavagem) e 9% em administração (viagens, assistência técnica, mão-de-obra administrativa, contabilidade, escritório, conservação/depreciação, comercialização e impostos). O investimento em segurança é desprezível quando comparado com o custo total de uma lavoura, como mostra o gráfico:

A legislação trabalhista obriga o empregador a fornecer gratuitamente os EPI para os empregados e a treiná-los sobre o uso correto dos equipamentos. O agricultor que não a obedece está sujeito a ações e multas. O próprio trabalhador pode denunciar o patrão à justiça do trabalho. É melhor prevenir que remediar, pois intoxicação durante a aplicação de agrotóxicos é considerada acidente de trabalho e as consequências podem ser graves para a saúde do trabalhador e para quem não respeita a lei. Meeiros e arrendatários não estão livres de problemas jurídicos e têm responsabilidades perante a lei.
Antes de comprar um EPI, o agricultor deve observar detalhes importantes e pedir ajuda para um especialista em segurança do trabalho:

· Todo EPI deve ter o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho;
· O EPI deve ter boa procedência e controle de qualidade pelo fabricante;
· Verifique as costuras e o acabamento das vestimentas;
· O EPI deve ser apropriado para cada tipo de pulverizador (costal ou tratorizado) e tipo de cultura;
· As vestimentas devem ser de tecido hidro-repelente para permitir a transpiração do corpo e evitar o estresse provocado pelo calor;
· Desconfie da qualidade dos equipamentos com o preço muito baixo (existem imitações no mercado);
· O EPI deve oferecer proteção e conforto.

Para se defender de uma possível ação trabalhista, o empregador deve ainda guardar documentos importantes:

· Nota fiscal de compra do EPI;
· Recibo de entrega para comprovar que fornece EPI para os empregados;
· Documentos que comprovem os treinamentos de segurança realizados (certificados de participação, lista de presença e fotos).

As Normas Regulamentadoras Rurais (NRR) estão sendo revisadas e a sua nova edição vai tornar obrigatória a capacitação do aplicador de agrotóxicos em todo território nacional, definindo o conteúdo programático e a carga horária para os treinamentos. Em alguns países, como a Inglaterra, já é exigida a capacitação dos trabalhadores para aplicar defensivos agrícolas e aqueles interessados devem pagar pelo treinamento. No Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) é uma das entidades que oferecem gratuitamente o treinamento sobre o uso correto dos EPI nas principais regiões agrícolas.
Para finalizar, devemos lembrar que além dos riscos já descritos nesta matéria, os trabalhadores estão sujeitos a vários outros, como a exposição a raios ultravioleta (câncer de pele), exposição a ruído excessivo de máquinas, doenças respiratórias, picadas de animais peçonhentos, zoonoses como brucelose, leptospirose, tétano, anthrax, tuberculose, raiva, encefalite, micoses, malária e outros. A Organização Mundial de Saúde define saúde como o “estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. O trabalhador saudável é mais produtivo e todos ganham ao respeitar as medidas para prevenir acidentes e proteger a saúde.