Batata Semente-Dedo na ferida

Por Alexandre Andreatta, representante no Brasil de HZPC Holland BV, maior empresa mundial no desenvolvimento de variedades de batata

tatasem@uol.com.br

Tinha prometido a mim mesmo não escrever nunca mais nenhum artigo sobre sementes de batata no Brasil. Essa minha mania de falar direto o que penso, sem enrolação ou hipocrisia, já tinha me causado prejuízos demais. Mas aí aparece o amigão Sandro Bley, diretor de Batata Semente da ABBA, pedindo mais um artigo. E, quando falamos, ele sempre usa a memória de nosso saudoso “mestre” em comum, o Sr. Fumiya Igarashi, usa golpe baixo, fi ca difícil dizer não. Sandro me pede um artigo sobre o “mercado brasileiro de sementes de batata”. Rio muito, uma risada bem nervosa, cheia de frustração, quase histérica… Difícil né Sandrão…Com um tema como este fi ca mais difícil ainda me auto controlar e evitar chutar o pau da barraca, instantânea e escandalosamente, tantos são os erros cometidos ao longo das últimas décadas, então para fugir desse “mico” faço duas perguntinhas básicas: 

1) QUAL mercado? 

2) O QUE se entende por SEMENTE DE BATATA no Brasil? 

Nem vou me atrever a responder. Basta fazer as contas da área total plantada com batata no Brasil, considerar quanta semente seria necessária para esta área e comparar com os números de sementes certifi cadas utilizadas no Brasil, sejam as oriundas de importação, sejam as sementes certifi cadas nacionais produzidas pelos últimos sobreviventes do setor sementeiro (não mais do que meia dúzia de abnegados remanescentes…). Foi buscar os números? Viu o tamanho do buraco negro aí? Viu como as contas não fecham nunca por mais fl exível que você seja nos seus critérios? Pois é, esse buraco negro é o famoso “MERCADO INFORMAL”!!!! Em qualquer lugar minimamente sério e desenvolvido, “informalidade” é no mínimo crime fi scal, ademais de outros possíveis enquadramentos criminais. A “informalidade” só viceja em ambientes sub-desenvolvidos, desorganizados e corruptos. E o mercado informal cresceu no Brasil nos últimos dez anos. Isso quer dizer que nos tornamos mais sub-desenvolvidos, desorganizados e corruptos nesse período? Bem, aí depende muito de ponto de vista … Em minha opinião, considerando o setor bataticultor, o que ocorreu na verdade foi uma sequência de decisões equivocadas que foram causando pouco a pouco este desvio do setor rumo à informalidade. A primeira delas, e talvez a mais nefasta, foi a entrada em vigor da IN18/2001 (mais tarde substituída praticamente nos mesmos termos pela IN 12/2005), pensada e calculada para prejudicar seriamente as importaçýes de sementes na medida em que impunha limites de tolerância muito rígidos e difi culdades adicionais na liberação e plantio destas sementes, causando elevação generalizada de preços e custos além de um aumento dos riscos inerentes à atividade importadora. A probabilidade de lotes importados serem condenados logo no Porto de Entrada era grande, o que de fato acabou ocorrendo diversas vezes. Esse conjunto de fatores sem dúvida contribuiu para que a importação de sementes fosse diminuindo ano a ano desde então. Porém, outra consequência perversa da IN 18 foi o desestímulo que ela causou à produção nacional de sementes certifi cadas, não só pela difi culdade de se atingir os limites de tolerância estabelecidos como também e, principalmente, pelo brutal aumento de custos com burocracia e análises laboratoriais que ela acarretou. Lembro bem que ao fi m da reunião da Comissão Técnica Nacional de Batata Semente em Brasília em 2000 que tomou as principais decisões que levariam à edição e publicação da IN 18 em 2001, fui um dos poucos (junto com o Nelson Nagano, de Santa Catarina) a alertar para este perigo, um verdadeiro “tiro no pé” que estava sendo dado naquele momento. Outro erro grave foi a entrada em vigor de forma abrupta em 2004, da nova Lei de Sementes (Lei 10.711 de 05/08/2003, regulamentada pelo Decreto 5.153 de 23/07/2004). Apesar de sua proposta geral ser muita séria e moderna (eu pessoalmente sou fã dela !), esta Lei cometeu o grave erro de transferir a responsabilidade total pela Certifi cação de Sementes à esfera federal do Ministério da Agricultura, sem defi nir um período de transição do modelo anterior (que era delegado aos Estados que, mal ou bem, funcionava), e sem criar uma estrutura adequada de pessoal, equipamentos e verbas para isso. Foi a pá de cal. Some-se a este quadro uma questão fi scal importantíssima, que é o problema do ICMS, e se entenderá perfeitamente a existência do enorme “buraco negro” no mercado nacional de sementes citado lá no começo do artigo. Para quem não sabe explico: SEMENTES DE BATATA, quando assim identifi cadas e transportadas com a devida Nota Fiscal, estão sujeitas a recolhimento de ICMS. A BATATA PARA CONSUMO, porém, é isenta ou diferida em quase todos os Estados. Não é preciso ser muito inteligente para deduzir que num país com uma carga tributária escorchante e que se gaba de sua “criatividade” e “jeitinho”, seja muito difícil encontrarse por aí sementes de batata viajando com Notas Fiscais de SEMENTES DE BATATA. Tudo isto é sabido há tempo. Mas, infelizmente, estamos carentes de lideranças (seja no setor privado, seja no setor público) com visão de longo prazo e mentalidade agregadora, que saibam unir todos os diversos setores específi – cos da bataticultura brasileira em torno de pequenos mas efi cazes objetivos comuns. Há mais de dez anos estamos todos aí perdidos, como baratas tontas, tentando cada um sobreviver como possível em meio a uma total falta de política e perspectiva para o futuro. O melhor exemplo é este, para se falar de “mercado brasileiro de sementes” fala-se sempre sobre o passado. Quem consegue visualizar minimamente as perspectivas para os próximos anos ? Não me considerem negativista, por favor, sem dúvida houve grandes progressos também. O processamento de batata cresce nitidamente com a proliferação de micro e pequenas indústrias de chips e batata palha. Entramos inclusive no setor de pré-fritas congeladas, que todos diziam que nunca seríamos capazes de produzir e hoje já são duas as fábricas instaladas. Diversos laboratórios produzem material genético de boa qualidade. Os sistemas de irrigação e a mecanização tornaram-se comuns, contribuindo para aumentar bastante nossa produtividade média. Câmaras frigorífi cas por todo o país garantem conservação adequada das sementes para os próximos plantios. O que falta então? Por que ninguém está feliz no setor, por que essa reclamação e desânimo constantes onde quer que você vá? Alguém pode explicar? Só o que sei é que fazem muitos anos que falta bom senso e espíritos desarmados em nossas discussões. Egoísmos, intrigas, preconceitos, politicagem e interesses comerciais particularíssimos, todos eles quase sempre disfarçados em emotivos discursos em prol da “defesa sanitária nacional”, nos trouxeram até este ponto, onde não temos a menor ideia sobre o real tamanho de nosso mercado de sementes. Não sabemos mais nem o que são “sementes”, tantas são as “opções” e “interpretações” disponíveis segundo o gosto e/ou o bolso do freguês … E, infelizmente, minha única certeza é que numa próxima reunião nacional de sementes de batata seguramente haverá um gaiato (talvez mais de um!) acusando (outra vez!!) as sementes importadas (como sempre, elas!!!!!) por essa calamidade fi tossanitária que foi a ampla, geral e irrestrita disseminação da murchadeira (ralstonia solanacearum) por todo o território bataticultor nacional… esperar para ver…Medidas drásticas deverão ser sugeridas! Se a Lei não funciona, mudemos a lei!!! E eu nem disse uma palavra sequer sobre propriedade intelectual, proteção e royalties….melhor nem tocar no assunto mesmo.